Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
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Quem paga mais tributo do que devia tem direito à restituição do Imposto de Renda. Leia o artigo e saiba todo os detalhes!
O Imposto de Renda (IR) é um tributo federal que incide sobre a renda dos brasileiros, seja por meio do salário ou de outras formas de rendimentos ao longo do ano anterior ao da declaração.
Quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, ele tem direito à restituição – ou seja, a pessoa recebe a diferença da tributação que pagou a mais.
Para você entender mais detalhes a respeito da restituição do Imposto de Renda, o blog do Bmg preparou um artigo repleto para você tirar suas dúvidas e conferir o calendário de pagamento de 2025. Confira a seguir!
O que é e como funciona a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é o valor que o contribuinte pagou a mais de tributação à Receita Federal durante o ano-base – neste caso, em 2024.
Por conta disso, o excedente é devolvido ao contribuinte após ele preencher e enviar sua declaração anual de IR ao Fisco.
Geralmente, isso acontece quando o imposto é retido na fonte, como no salário de quem atua no regime CLT. O valor retido no contracheque pode ser maior do que o contribuinte realmente deve pagar à Receita após considerar as deduções legais, como gastos médicos e com educação.
→ Leia também: Como pagar menos Imposto de Renda? Veja 5 dicas!
Como calcular a restituição do Imposto de Renda?
Todo cálculo da restituição de IR acontece automaticamente durante o preenchimento da declaração com os custos e rendimentos que você teve ao longo do ano anterior.
Com isso, o próprio sistema do Imposto de Renda já entende se você pagou mais ou menos impostos do que devia à Receita Federal.
Dessa forma, existem dois cenários:
• Se o imposto pago pelo contribuinte for maior do que o necessário, ele recebe a diferença de volta
• Já se o imposto pago for menor do que o contribuinte realmente devia, será necessário pagar o que falta à Receita
Afinal, quem tem direito à restituição do IR?
O direito à restituição depende de diversos fatores. Somente com base no total de gastos e rendimentos durante o ano anterior que a Receita consegue compreender se há ou não a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte.
Mas de forma geral, a restituição do Imposto de Renda é destinada às pessoas que pagaram mais impostos do que o necessário.
Para saber se você tem direito ou não à restituição, preencha a declaração de Imposto de Renda 2025 com todos os rendimentos e despesas que você teve ao longo de 2024. Clique aqui e saiba mais detalhes.
→ Leia também: Informe de rendimentos: qual a importância e como acessar no Bmg?
Como consultar a restituição do Imposto de Renda? Confira o passo a passo
Você pode consultar a restituição do Imposto de Renda por meio do site ou do aplicativo da Receita Federal (antigo Meu Imposto de Renda). Veja as etapas abaixo:
Site
• Clique aqui para acessar a área de consulta da restituição do IR
• Preencha seu CPF e data de nascimento
• Na sequência, escolha o ano do exercício
• E, por último, clique no botão “Consultar”
Caso seu pagamento estiver programado, o sistema mostrará se você receberá a restituição no primeiro lote ou nos próximos.
Aplicativo
• Baixe o app da Receita Federal no seu celular
• Entre no sistema com a conta gov.br
• Na tela inicial do app, acesse o menu “Consultar restituição”
• Agora basta informar seus dados e finalizar a consulta
É possível antecipar a restituição do IR?
De acordo com a Receita Federal, não é possível antecipar a restituição do Imposto de Renda.
O pagamento da restituição normalmente acontece em cinco lotes, com o calendário definido no momento em que a declaração de IR é aberta.
Vale lembrar que a ordem de pagamento é definida pela data de transmissão da declaração, ou seja, quanto antes você enviar, maior é a chance de você receber a restituição nos primeiros lotes.
Além disso, também existem grupos prioritários:
1. Pessoas acima de 80 anos
2. Pessoas acima de 60 anos ou com deficiência ou moléstia grave
3. Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
4. Pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição
Calendário de restituição do Imposto de Renda 2025
O calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2025 é dividido em cinco lotes:
• 1º lote: 30 de maio
• 2º lote: 30 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 29 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro
