Décimo terceiro do INSS: quem tem direito a receber?
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Saiba tudo sobre o décimo terceiro INSS: quem tem direito, quando é pago e como consultar o benefício.
Conhecido também como abono natalino, o décimo terceiro salário do INSS é um benefício pago anualmente para alguns tipos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social e, praticamente, funciona como um salário extra – bem simular ao 13º salário do trabalhador com carteira assinada.
Neste artigo, você vai entender mais detalhes sobre o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS, incluindo a data de pagamento e quem são as pessoas que recebem esse benefício. Confira a seguir:
O que é o décimo terceiro do INSS?
O décimo terceiro do INSS é um salário extra pago anualmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Na prática, ele funciona como o 13º salário pago a trabalhadores sob o regime CLT – conhecido também como carteira assinada.
Vale destacar que o depósito desse benefício ocorre em duas parcelas ao longo do ano, e corresponde à quantidade de meses que o aposentado ou pensionista passou a receber seu benefício.
→ Leia também: Como solicitar aposentadoria pelo INSS
Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS?
Quando falamos do décimo terceiro salário, alguns grupos de beneficiários do INSS estão aptos a receber o dinheiro extra. Veja só:
• Aposentados
• Pensionistas
• Segurados do auxílio-doença
• Segurados do auxílio-acidente
• Segurados do auxílio-reclusão
Outros públicos não citados, como as pessoas que recebem auxílio financeiro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao décimo terceiro do INSS.
Em relação ao valor, o dinheiro é pago de forma proporcional à quantidade de meses que o beneficiário recebeu o seguro. Confira o exemplo abaixo:
Fernando ficou afastado do trabalho por 4 meses. Neste tempo, ele recebeu o seguro de auxílio-acidente. Isso significa que o décimo terceiro do INSS dele será proporcional a esse período.
Já quem recebe o benefício do INSS o ano inteiro, como os aposentados, o pagamento do 13º é feito integralmente à conta do beneficiário.
Antecipação do décimo terceiro do INSS 2024
No começo deste ano, o governo federal confirmou a antecipação do décimo terceiro do INSS, assim como ocorreu em 2022 e 2023.
O objetivo por trás disso é estimular a economia e fazer com que a população brasileira evite o endividamento.
Dessa forma, mais de 30 milhões de beneficiários contaram com o 13º salário do INSS em 2024.
De forma geral, o pagamento do benefício é dividido em lotes e as datas para cada lote são definidas a partir do último número antes do traço no cartão benefício.
Calendário do décimo terceiro do INSS
Com a antecipação do pagamento, o calendário de pagamento do 13º salário do INSS ficou assim:
• 1ª parcela: 25 de abril
• 2ª parcela: 25 de maio
Qual é o valor do décimo terceiro dos aposentados?
O valor recebido do décimo terceiro do INSS varia de acordo com a quantia depositada para o beneficiário – seja aposentado, pensionista ou segurados.
Em 2024, o salário-mínimo foi definido em R$ 1.412,00, o que significa que esse é o piso do 13º salário do INSS, ou seja, o valor mínimo do benefício.
Outro ponto importante é que a primeira parcela do benefício corresponde a 50% do valor da aposentadoria, pensão ou auxílio. Já a segunda parcela, paga um mês depois, pode incluir descontos, como Imposto de Renda (IR).
Como calcular o décimo terceiro do INSS?
A regra para o cálculo do 13º salário do INSS é simples: se o beneficiário recebe desde janeiro, será depositado o valor integral do benefício.
Caso a pessoa tenha começado a receber o benefício na metade do ano, ela receberá o valor proporcional, ou seja, de seis meses. Veja o exemplo a seguir:
Joana passou a receber aposentadoria a partir de junho, no valor de um salário-mínimo (R$ 1.412,00). Com isso, o 13º salário do INSS dela será de R$ 706,00, levando em conta o seguinte cálculo:
• R$ 1.412,00 dividido por 12 meses: R$ 117,60
• R$ 117,60 multiplicado por 6 meses: R$ 706,00
É importante lembrar que, caso o benefício ultrapasse o teto estipulado pela Receita Federal (RF), haverá incidência de Imposto de Renda. Neste ano, quem ganha até dois salários-mínimos (R$ 2.259,20) não precisa pagar o tributo.
Como consultar o décimo terceiro do INSS?
É possível consultar informações sobre o décimo terceiro salário do INSS por meio do aplicativo Meu INSS ou direto no site da instituição. Clique aqui e saiba como baixar o app e fazer seu cadastro.
Outra forma de consultar o valor do benefício é por meio do telefone 135, da Central de Atendimento do INSS, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para isso, você precisará fornecer seu CPF e confirmar alguns dados com o atendente.
Qual bando antecipa o pagamento do INSS?
A antecipação do pagamento do INSS pode ser feita apenas pelo governo federal, mas o empréstimo consignado é uma modalidade de crédito pessoal que permite emprestar dinheiro e ter as parcelas abatidas diretamente na folha de pagamento do benefício previdenciário.
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