Auxílio-doença e BPC: principais dúvidas sobre os benefícios assistenciais

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Descubra como funcionam o auxílio-doença e o BPC, quem pode solicitar e quais os principais direitos. Continue lendo para tirar suas dúvidas!

Dentre os benefícios assistenciais mais conhecidos estão o auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada), dois apoios importantes para quem precisa de segurança financeira em momentos difíceis. 

Neste conteúdo, você vai entender como cada um funciona, quem tem direito ao BPC e auxílio-doença, como solicitar e quais são as principais diferenças entre eles.

O que são benefícios assistenciais do INSS?

Os benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são garantias oferecidas pelo governo federal para proteger pessoas em situação de vulnerabilidade, seja por motivo de doença, deficiência ou baixa renda familiar. 

Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC. Ambos possuem o mesmo objetivo: garantir segurança financeira em momentos delicados da vida. 

Diferente de benefícios previdenciários, que exigem contribuição prévia ao INSS, esses dois tipos podem ser concedidos a quem nunca contribuiu.  

Eles são amparados por leis específicas e seguem critérios de elegibilidade determinados por órgãos oficiais, como o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Auxílio-doença: quem tem direito e como solicitar

O auxílio-doença, atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é pago aos trabalhadores que ficam temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades por motivo de doença ou acidente. 

Para ter esse direito, é preciso: 

• Ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses, salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças graves previstas em lei 
• Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias 
• Comprovar a incapacidade por meio de perícia médica do INSS 

→ Leia mais: Quem tem fibromialgia pode se aposentar? Entenda as regras do INSS 

Como pedir o auxílio-doença pelo INSS

O pedido pode ser feito de forma simples pelo site ou aplicativo Meu INSS. Entenda como solicitar auxílio-doença a seguir: 

1. Acesse o site Meu INSS 
2. Faça login com sua conta gov.br 
3. Clique em “Benefícios” e “Benefício por incapacidade temporária” 
4. Envie os documentos e agende a perícia médica 

Após a aprovação, o valor é pago mensalmente. Além disso, vale lembrar que o processo poder estar sujeito a perícias frequentes, para acompanhar o quadro de saúde do beneficiário e sua capacidade de retorno ao trabalho.

Requisitos para solicitar o BPC

O BPC é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e não exige contribuição ao INSS. Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social. 

Para ter direito, é necessário que a renda familiar por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 1.518), ou seja, menor que R$ 379,50.  

Porém, esse valor pode mudar se o salário mínimo for reajustado, então é sempre aconselhável conferir no site oficial do governo federal. 

Também é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e passar por avaliação médica e social feita pelo INSS, que confirma a condição para o recebimento. 

O valor pago corresponde a um salário mínimo mensal, sem direito a 13º salário ou pensão por morte. O pedido pode ser feito gratuitamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, de forma simples e acessível.

Diferenças entre auxílio-doença e BPC

Apesar de ambos serem benefícios assistenciais INSS, existem diferenças importantes entre eles, que são importantes para evitar confusão e garantir que o pedido seja feito corretamente, conforme o tipo de direito de cada pessoa.  

Confira abaixo uma tabela com os critérios para cada benefício:

Informação e segurança para planejar seu futuro

Compreender as regras do auxílio-doença e do BPC é importante para quem busca estabilidade financeira e o reconhecimento de seus direitos junto ao INSS.  

Ambos os benefícios têm o mesmo propósito de amparar quem precisa em momentos de vulnerabilidade. Isso, envolve, inclusive, facilidade de crédito para quem é beneficiário de uma dessas assistências.  

Um exemplo bastante conhecido é o empréstimo consignado, que oferece juros mais acessíveis e desconto direto na folha de pagamento para titulares do BPC/LOAS. Faça uma simulação grátis do consignado com o Bmg e conheça mais sobre essa opção.

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