Caução: entenda como funciona esse tipo de garantia
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Saiba tudo sobre uma das principais opções quando não é possível ter um fiador no contrato de aluguel.
Você já ouviu falar em caução? Essa é uma forma de garantia muito comum em contratos de aluguel, mas que também pode ser usada em outras situações.
Neste conteúdo, vamos explicar o que é caução, como ela funciona, quais são os principais tipos e em que casos pode ser aplicada. Continue lendo!
O que é caução?
Caução é uma garantia contratual usada para assegurar que obrigações serão cumpridas, especialmente em contratos de locação.
Em outras palavras, é um valor ou bem oferecido pelo locatário ao locador para cobrir possíveis prejuízos ou inadimplências durante a vigência do contrato.
Curiosidade: a palavra caução vem do latim “cautio”, que significa cautela ou precaução. Ao ser adaptada para o nosso português, se manteve no feminino, então é “a” caução e não “o” caução.
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Caução de aluguel: como funciona?
No caso do aluguel de imóveis, a caução é uma das garantias previstas pela Lei do Inquilinato.
Normalmente, o valor equivale a até três meses de aluguel e é pago pelo inquilino no início do contrato.
Ao final, se estiver tudo certo com o imóvel e não houver débitos, esse valor deve ser devolvido com todas as correções.
Como o pagamento da caução é feito?
A caução é paga geralmente por meio de depósito bancário ou transferência, ficando registrada em contrato.
O valor pode ser depositado em uma conta conjunta, rendendo juros durante o período, ou entregue diretamente ao locador, dependendo do que for acordado.
Tipos de caução
Existem diferentes formas de caução, cada uma com suas características específicas. Os tipos mais comuns são:
Caução em dinheiro
É o modelo mais utilizado em contratos de locação. Como vimos nas seções anteriores, o valor depositado serve como reserva para cobrir eventuais prejuízos e é devolvido no final do contrato.
Caução em bens móveis
Neste tipo, o locatário oferece veículos, eletrônicos ou outros bens como garantia. O contrato deve detalhar as condições de uso, conservação e devolução desses itens.
Caução em títulos e ações
É uma opção mais sofisticada, em que o locatário utiliza aplicações financeiras como garantia. Esse tipo de caução exige a intermediação de instituições financeiras e costuma ser usado em contratos maiores ou com valores elevados.
Caução ou seguro fiança: qual a diferença?
O seguro fiança é outra modalidade de garantia para aluguéis, mas funciona de maneira diferente.
Em vez de um depósito, o inquilino contrata um seguro pago mensal ou anualmente. A principal diferença é que o valor pago pelo seguro não é devolvido no fim do contrato, enquanto a caução, sim.
Por outro lado, o seguro fiança pode ter maior cobertura e não exige um pagamento alto logo no início do contrato.
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Em que casos a caução pode ser utilizada?
A caução é comum em contratos de aluguel, mas também pode ser aplicada em outras situações que envolvam algum tipo de risco ou compromisso financeiro. Veja alguns exemplos:
Cobertura de danos ao imóvel
Caso o inquilino cause danos ao imóvel durante o período de locação, o valor da caução pode ser usado para cobrir os custos de reparo.
Inadimplência do locatário
Se houver atraso ou falta de pagamento do aluguel, o valor da caução serve como garantia para o locador receber os valores devidos.
Despesas do imóvel
Contas em aberto como luz, água e condomínio também podem ser descontadas da caução no encerramento do contrato, caso não sejam quitadas pelo locatário.
A caução é uma forma prática e segura de garantir compromissos, tanto para quem aluga quanto para quem oferece o imóvel. Entender como ela funciona ajuda a fazer escolhas mais conscientes e proteger seus direitos em qualquer negociação!
