FGTS para contratos temporários: entenda como funciona
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Entenda se trabalhadores em contratos temporários têm direito ao FGTS, como consultar o saldo, quais as regras e empréstimos possíveis. Leia mais!
O contrato temporário é uma forma de vínculo trabalhista usada por empresas que precisam suprir uma demanda pontual, como substituições ou aumento de produção em determinadas épocas do ano.
Embora tenha duração limitada, esse tipo de contrato é regulamentado por lei e garante diversos direitos aos trabalhadores, inclusive em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Continue a leitura abaixo e saiba todos os detalhes de como funciona o contrato temporário!
Antecipe seu FGTSO que é contrato temporário?
Conforme a legislação (LEI No 6.019/1974), o trabalho temporário funciona da seguinte maneira:
• Primeiramente, deve haver uma empresa intermediadora, também chamada de empresa de trabalho temporário, que é responsável por contratar o trabalhador e disponibilizá-lo para prestar serviços a uma empresa tomadora
• O contrato deve ser formalizado e constar na carteira de trabalho
• O prazo máximo de duração é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias
Além disso, durante esse período, o profissional tem direito a remuneração equivalente à dos empregados efetivos, jornada de trabalho regular, FGTS, férias proporcionais, 13º salário proporcional e descanso semanal remunerado.
Como funciona o FGTS em contratos temporários?
O FGTS para trabalhadores temporários funciona de maneira semelhante ao dos contratos de trabalho convencionais. O depósito mensal de 8% do salário deve ser feito em uma conta vinculada ao fundo. Ao final do contrato, também é possível sacar esse valor.
A única diferença é em relação à multa de 40%. Se você for dispensado ao término do contrato, não há pagamento dessa indenização, pois a finalização ocorre dentro do prazo previamente acordado.
No entanto, caso seu contrato seja encerrado antes do prazo, você tem direito a receber a multa rescisória.
Como consultar o saldo do FGTS sendo trabalhador temporário?
Mesmo para trabalhadores temporários, é possível consultar o saldo do FGTS pelos mesmos canais disponíveis para qualquer vínculo formal. O acompanhamento é importante para garantir que os depósitos estejam sendo feitos corretamente, confira como fazer:
1. Baixe o app FGTS, disponível para Android e iOS
2. Faça login com seu CPF e senha, ou crie um cadastro se for o primeiro acesso
3. No aplicativo, clique em “Confira todas as suas contas FGTS”
4. Selecione a conta referente ao contrato temporário e visualize o extrato
Também é possível ligar para o número 0800 726 0207, canal oficial de atendimento do FGTS. Basta seguir as instruções e informar seus dados.
Se preferir, você pode ir até uma agência da Caixa Econômica Federal. Lá, é possível solicitar o extrato impresso e verificar eventuais inconsistências nos depósitos. Lembre-se de levar a documentação necessária.
→ Leia mais: Como consultar o FGTS de empregos antigos e inativos
Quem trabalha em contrato de trabalho temporário pode fazer empréstimo?
Trabalhadores temporários podem solicitar empréstimos vinculados ao FGTS, como a antecipação do saque-aniversário.
Essa modalidade permite antecipar parte do valor que seria recebido anualmente na parcela do saque-aniversário. O limite do empréstimo é baseado no saldo disponível na conta vinculada e com juros mais acessíveis.
Quer saber quanto você pode antecipar? Clique no botão abaixo e faça uma simulação do empréstimo FGTS.
Antecipe seu saque-aniversário com o Bmg
Se você trabalha em contrato temporário e deseja adiantar seu saque-aniversário, a antecipação do FGTS com o Banco Bmg é uma opção prática e rápida.
Com essa modalidade, é possível adiantar parte do valor que seria recebido anualmente e utilizar o recurso conforme suas necessidades, mantendo o controle das finanças.
Para conferir como funciona, acesse nossa página de antecipação do saque-aniversário.
