Programa Pé-de-Meia: o que é, como funciona e quem tem direito

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O Programa Pé-de-Meia garante uma poupança a alunos de baixa renda de rede pública. Saiba quem tem direito.

O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal oficializada em janeiro de 2024 para incentivar a permanência de jovens na escola e a conclusão do ensino médio.

Destinado a estudantes da rede pública de baixa renda, o programa garante uma poupança para quem mantém a frequência e avança de ano.

Segundo levantamentos do Palácio do Planalto, mais de 4 milhões de alunos já estão sendo beneficiados, recebendo apoio financeiro que pode chegar a até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.

Programa Pé-de-Meia: quem tem direito a participar?

Podem participar do programa os estudantes matriculados no ensino médio da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito, é preciso:

• Ter entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (EJA)
• Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759)
• Ter CPF regular
• Manter no mínimo 80% de frequência escolar

Regras de permanência

Já para se manter no programa, o estudante precisa cumprir algumas regras importantes. A principal delas é a frequência escolar. Se em determinado mês o aluno não alcançar o índice mínimo, o pagamento daquela parcela pode ser suspenso. No entanto, se ele recuperar a assiduidade nos meses seguintes, volta a ter direito ao benefício.

Ainda assim, vale lembrar que faltas justificadas, como por motivo de saúde, não prejudicam a contagem, desde que sejam devidamente registradas pela escola.

O desligamento do programa pode acontecer em alguns casos específicos, como reprovação por dois anos consecutivos, abandono escolar por mais de dois anos e perda dos critérios de elegibilidade (como deixar de estar no CadÚnico ou ultrapassar a idade permitida).

Nessas situações, o estudante perde o direito de sacar o valor acumulado referente ao incentivo de conclusão.

Precisa de cadastro para participar?

Uma das vantagens do programa Pé-de-Meia é que o estudante não precisa se inscrever nem abrir uma conta na Caixa para receber os benefícios. Basta estar matriculado em uma escola pública, ter CPF regular e pertencer a uma família inscrita no CadÚnico.

As escolas que são responsáveis por enviar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), que por sua vez seleciona quem terá direito ao programa. A Caixa Econômica Federal, então, abre automaticamente uma conta digital em nome do estudante para o pagamento dos incentivos.

Importante: se o aluno já tiver uma conta Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem em seu nome, não é necessária a abertura de uma nova conta. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem, garantindo segurança e controle sobre os recursos.

Qual é o valor do pagamento?

O programa conta com diferentes incentivos a fim de garantir apoio financeiro para os estudantes durante o ano todo e após a formatura. Confira quais são:

• Incentivo matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, quando a matrícula é registrada
• Incentivo frequência: R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas
• Incentivo conclusão: R$ 1 mil por ano letivo, caso o aluno passe de ano, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio, totalizando R$ 3 mil nos três anos
• Incentivo Enem: R$ 200 pagos aos alunos do terceiro ano que participam do Exame Nacional do Ensino Médio

Onde acompanhar mais informações?

Os estudantes do programa Pé-de-Meia podem acompanhar os pagamentos, consultar saldos e verificar a situação do benefício por meio de diferentes canais. Entre eles estão:

• O aplicativo Caixa Tem
• O aplicativo Jornada do Estudante
• O aplicativo Benefícios Sociais Caixa
• Também é possível obter informações pelo telefone 0800 616161, no Fale Conosco do MEC

Por último, para questões relacionadas à frequência escolar, os alunos devem procurar diretamente suas escolas, que são responsáveis pelo registro e envio das informações ao Ministério da Educação (MEC).

Dicas para usar o benefício

O programa Pé-de-Meia é uma oportunidade para os estudantes começarem a construir uma poupança desde cedo, mas o dinheiro deve ser usado de forma estratégica. Uma dica é planejar o uso do valor: guardar parte para cursos, materiais escolares ou investir em conhecimento que faça diferença no futuro.

Outra sugestão, se possível, é fazer uma reserva de emergência para despesas repentinas, criando uma segurança para usar em imprevistos.

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