Salário mínimo 2022 no Brasil: qual o valor atual?
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Mesmo sendo tão comum no Brasil, existem diversas dúvidas em relação ao salário mínimo nacional. E é sobre ele que vamos falar hoje.
O salário mínimo atual é de R$1.212 (mil duzentos e doze reais), ele é o valor base que uma empresa pode pagar ao seu funcionário, segundo a lei nº185.
Todos que trabalham de carteira assinada, em regime CLT, aposentados e pensionistas possuem o salário mínimo atual como base para sua remuneração. E toda mudança que é feita nele, afeta o pagamento dessas pessoas.
O que diz a lei sobre o salário mínimo?
O salário mínimo brasileiro foi criado no governo de Getúlio Vargas, em 1936, e definiu o piso mínimo necessário para que o funcionário receba a remuneração pelo seu trabalho. A sua regulamentação diz que:
“Todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestado, um salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, das suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”.
Este valor é reajustado anualmente, hoje ele está em R$1.212, mas no ano de 2021 ele estava em R$1.100 e, anteriormente, o valor era menor, ou seja, ele vem apresentando crescimento. O salário mínimo é atualizado com base em um cálculo.
Como é calculado o salário mínimo atual?
Ao final do ano, o governo faz cálculos e atualiza o valor do salário mínimo, que deverá ser aplicado no ano seguinte.
Até o ano de 2019, a atualização do valor era feita por uma fórmula baseada no PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma das riquezas produzidas no país nos dois anos anteriores.
E, ainda, pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Porém, ocorreram mudanças na fórmula.
A partir de 2020, para o salário mínimo ser atualizado, o reajuste começou a ser baseado na inflação medida pelo INPC.
Salários estaduais: tem diferença?
O salário mínimo equivale ao valor unificado da remuneração dos trabalhadores em todo Brasil, porém, dos 27 estados brasileiros, 5 possuem leis que definem seus próprios salários. São eles:
São Paulo;
Rio de Janeiro;
Santa Catarina;
Paraná;
Rio Grande do Sul.
Isso acontece porque em alguns lugares o custo de vida é mais alto, e também é uma estratégia do governo para impulsionar setores específicos.
