Décimo terceiro: o que é, quem tem direito e como calcular?

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Entenda o que é o décimo terceiro salário, quem tem direito e como calcular.

Quando começam a surgir notícias sobre o décimo terceiro salário, muitos trabalhadores de carteira assinada ficam animados. Esse benefício, pago geralmente no final do ano, traz alívio financeiro e ajuda a organizar as despesas das festas de fim de ano.

Apesar de ser muito esperado, o 13º salário ainda gera dúvidas. Neste artigo, você vai entender o que é o décimo terceiro, quem tem direito a recebê-lo e como calcular corretamente, além de receber dicas para usar esse recurso de forma consciente.

O que é o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário, também chamado de gratificação natalina, é um direito trabalhista que garante um salário extra para trabalhadores de carteira assinada. Além disso, servidores públicos, aposentados e pensionistas também são beneficiados. Ele pode ser pago em duas parcelas, geralmente entre os meses de fevereiro e dezembro.

De forma simples: quem trabalha com carteira assinada recebe 12 salários ao longo do ano, e o décimo terceiro é exatamente esse “salário a mais” pago pelo empregador, trazendo um reforço financeiro importante para o fim do ano.

Como surgiu o décimo terceiro salário?

Esse benefício foi instituído na década de 1960 pela Lei 4.090, assegurando que, a cada mês trabalhado, independente da remuneração, o empregado tem direito a receber um adicional que corresponde a 1/12 do seu salário daquele ano.

Isso significa que se o trabalhador exercer a mesma função na mesma empresa por 12 meses, no final do ano receberá o valor de um salário integral extra.

Apesar de também ser conhecido como gratificação natalina, o décimo terceiro salário nunca foi uma bonificação. Seu pagamento é estabelecido por lei e está incluso no artigo 7º da Constituição Federal, sendo um direito social irrevogável do trabalhador.

Quem tem direito ao décimo terceiro?

O 13º salário é um benefício direcionado a todos os empregados que estão em situação formal no país, ou seja, que tenham carteira assinada. Ele abrange trabalhadores rurais, urbanos, avulsos e domésticos que tenham exercido a função por 15 dias ou mais.

Além disso, aposentados, pensionistas e servidores públicos também têm direito ao décimo terceiro salário.

Como calcular o décimo terceiro salário?

Para calcular o décimo terceiro é preciso dividir o valor do salário bruto por 12 e multiplicar o resultado pelos meses trabalhados no ano.

Confira o exemplo: vamos considerar que João receba um salário de R$ 3 mil. Se ele trabalhar por 12 meses, isso significa que tem direito ao 13° salário no mesmo valor do seu salário, ou seja, R$ 3 mil.

Décimo terceiro proporcional

Caso o trabalhador tenha trabalhado menos de 12 meses na empresa, ele receberá o décimo terceiro proporcional. Se utilizarmos o exemplo do João, que ganha R$ 3 mil, mas considerarmos que ele começou a trabalhar há apenas 6 meses, o cálculo é: R$ 3 mil ÷ 12 × 6 = R$ 1,5 mil. Ele terá direito à metade do salário como décimo terceiro.

Aqui, caso o funcionário trabalhe por 15 dias ou mais, considera-se um mês completo para o cálculo.

O cálculo do décimo terceiro proporcional também é feito para o pagamento de verbas rescisórias, quando o trabalhador encerra o contrato de trabalho com o empregador.

Regras importantes sobre o décimo terceiro

O décimo terceiro salário segue algumas regras, sendo uma delas o pagamento em duas parcelas que acontece nos seguintes períodos:

• A 1ª parcela é paga entre o início de fevereiro até dia 30 de novembro, sendo o valor correspondente à metade da remuneração do mês anterior
• A 2ª parcela é paga até o dia 20 de dezembro com o complemento do valor

Para quem recebe remuneração variável

Para trabalhadores com remuneração variável, como é o caso de vendedores que ganham comissões, o cálculo do 13° salário é diferente:

• A 1ª parcela é calculada considerando a média salarial dos 11 primeiros meses (janeiro a novembro) e paga até 30 de novembro
• A 2ª parcela, que complementa o valor pago na primeira parcela, é paga até 20 de dezembro
• Existe um ajuste final, realizado até 10 de janeiro, que leva em conta a média salarial dos 12 meses do ano

Descontos no décimo terceiro

Para saber qual será seu décimo terceiro salário, é preciso considerar que esse valor tem os descontos da Previdência Social e do Imposto de Renda (IR). Esses descontos são feitos na segunda parcela do 13°.

Pagamento do décimo terceiro para aposentados

As parcelas do décimo terceiro para aposentados são feitas antecipadamente, geralmente entre os meses de maio e junho, com definição das datas seguindo o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e levando em conta a renda do beneficiário.

Os aposentados que recebem apenas o salário mínimo começam a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Perguntas frequentes sobre o décimo terceiro

Qual é o valor do 13° salário?

Para saber o valor do décimo terceiro, é preciso dividir o seu salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Quem trabalhou o ano inteiro, recebe o 13° salário com valor igual ao seu salário.

O que pode ser descontado no décimo terceiro?

O décimo terceiro salário tem desconto de INSS e do Imposto de Renda (IR).

Qual é o mês em que cai o 13°?

Para os trabalhadores CLT, a primeira parcela é paga entre os meses de fevereiro até o dia 30 de novembro. A segunda parcela é paga até o dia 20 de dezembro.

Como usar o décimo terceiro de forma consciente

Ao receber o décimo terceiro salário, muita gente acaba fazendo planos para usar o dinheiro. Porém, antes de gastar por impulso, é importante direcionar esse recurso para sua organização financeira.

Confira se há dívidas pendentes que podem ser quitadas para que você elimine juros e ganhe um fôlego no orçamento.

Não se esqueça de considerar os gastos do início do ano, como pagamento de IPVA, IPTU, compra de material escolar, que podem ser pagos com o décimo terceiro.

E, se sobrar um dinheiro, que tal guardar para uma reserva de emergência? Assim, você fica mais tranquilo, caso surja um imprevisto.

Faça o planejamento do uso do 13° e mantenha suas contas em dia

É claro que o 13° salário chega em um momento de festas, ajudando nos gastos de final de ano. No entanto, é importante planejar como usar esse dinheiro para que você possa organizar melhor seu orçamento.

Liste suas prioridades e veja se há dívidas que podem ser pagas para que você faça um uso consciente do seu décimo terceiro salário.

Além disso, você pode contar com outras opções para planejar melhor o seu início de ano, como a antecipação do saque-aniversário. Clique no botão abaixo e simule agora!